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Companhia aérea é condenada a pagar mais de R$ 5mil por perder a mala de passageiro um por uma seman

  • wvdadv
  • 12 de nov. de 2017
  • 2 min de leitura

A companhia aérea Royal Air Maroc foi condenada a pagar danos morais de mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a um passageiro que teve sua bagagem extraviada por 7 dias.


Entenda:

O passageiro Ricardo de Oliveira Figueiredo, que estava realizando uma viagem para Espanha, teve sua bagagem extraviada na viagem de volta ao Brasil. O passageiro Embarcaria em Madri, na Espanha, no dia 13/11/2015, faria duas conexões, uma em Casablanca no Marrocos e uma em São Paulo, para finalmente embarcar com destino a Curitiba que era seu destino final.


Como de costume, tudo ocorreu com normalidade, o passageiro embarcou em Madri e despachou todas suas bagagens, que deveriam ser retiradas somente em São Paulo, antes de pegar seu voo até Curitiba.


Para a infelicidade do passageiro, uma de suas bagagens não estava na esteira para a retirada e, após algum tempo, a cia aérea lhe informou que a bagagem havia sido extraviada.


Uma semana depois, no dia 20/11/2015, sua bagagem foi encontrada e enviada até sua casa, porém, nessa uma semana de espera, o passageiro chegou aos limites do estresse para tentar resolver amigavelmente com a cia aérea, que em algumas ocasiões lhe tratou com total descaso.


Indignado pelo descaso da companhia aérea, o passageiro buscou a justiça e fez sua reclamação. O resultado foi a condenação da empresa Royal Air Maroc a pagar a quantia de R$ 5.261,80 (cinco mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) pelos danos morais que o passageiro sofreu.


A sentença foi proferida pela juíza Priscilla Bittar Neves Neto da 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo entendeu ser o caso de aplicar a Convenção de Montreal, onde diz que a empresa de transporte aéreo deverá indenizar em “1000 Direitos Especiais de Saque” pelo extravio de bagagem.


Ficou estipulado na sentença que o valor deveria ser corrigido com a cotação no dia do incidente (13/11/2015) e, nesse dia, a cotação do Direito Especial de Saque era de R$ 5,2618.


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